OAB-SP diz que não é verdade que Defensoria não tem recursos para reajustar tabela do convênio

Embora tenha tido um aumento de 19,9% para o pagamento do Convênio de Assistência Judiciária, previsto dentro do orçamento deste ano, em comparação ao ano passado, a Defensoria Pública alega não ter previsão orçamentária para conceder o aumento de 1% a 10% pretendido pela OAB SP sobre a tabela de honorários dos advogados.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena